Processo 596516/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 23/06/2016 13:40
Autuado em 23/06/2016 13:40
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 632/2017 da Primeira Câmara, de 09/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2017 Acórdão   632/ 2017 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/02/2017 Acórdão   632/ 2017 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/02/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/02/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Gestor atual CLAUDIO DIRCEU EBERHARD
Interessado CLAUDECY COSTA FERREIRA
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:23/05/19)
Gestor das Contas CLAUDIO DIRCEU EBERHARD
Interessado DIEGO LUCAS WELTER

Juntadas
DataDescrição
14/05/2019 10:02 Recibo de Petição Intermediária - 326041/19, de 14/05/19 - Protocolo: 326041/19
13/02/2017 17:48 do Protocolo 108055/17
25/10/2016 10:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 868978/16
24/08/2016 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 700511/16
09/08/2016 16:15 do Protocolo 658361/16
25/07/2016 14:13 AR do Ofício OCN - 3822/2016 - DP
25/07/2016 14:13 AR do Ofício OCN - 3821/2016 - DP
25/07/2016 14:13 AR do Ofício OCN - 3820/2016 - DP
25/07/2016 14:13 AR do Ofício OCN - 3819/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  17/04/2017 Instrução de Cobrança   436/ 2017   
COEX  17/04/2017 Instrução de Cobrança   437/ 2017   
COEX  17/04/2017 Instrução de Cobrança   438/ 2017   
DP  30/06/2016 Ofício de Contraditório   3819/ 2016   
DP  30/06/2016 Ofício de Contraditório   3820/ 2016   
DP  30/06/2016 Ofício de Contraditório   3821/ 2016   
DP  30/06/2016 Ofício de Contraditório   3822/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2019 2063 Despacho Processual Diverso nº 592/2019
09/03/2017 1549 Acórdão nº 632/2017
10/02/2017 1533 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2017 de 21/02/2017
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 2362/2016
04/07/2016 1392 Despacho Processual Diverso nº 995/2016
29/06/2016 1389 Termo de Distribuição de Processo nº 6786/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2019 14:35 CMEX  
20/05/2019 11:14 DP Informação nº 3722/2019 -
17/05/2019 06:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 592/2019 -
26/05/2017 09:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 456/2019 -
26/05/2017 09:29 CMEX Informação nº 2534/2019 -
26/05/2017 09:29 CMEX Informação nº 2619/2019 -
25/05/2017 15:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 187/2017 -
25/05/2017 15:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 188/2017 -
24/05/2017 15:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 920/2017 -
23/05/2017 11:42 SMPjTC Parecer nº 4601/2017 - baixa de responsabilidade Tomada de Contas Extraordinária. Execução. Baixa de responsabilidade.
12/04/2017 11:15 COEX Certidão de Débito nº 345/2017 -
12/04/2017 11:15 COEX Despacho Processual Diverso nº 402/2017 -
12/04/2017 11:15 COEX Instrução de Cobrança nº 436/2017 -
12/04/2017 11:15 COEX Instrução de Cobrança nº 437/2017 -
12/04/2017 11:15 COEX Instrução de Cobrança nº 438/2017 -
12/04/2017 11:15 COEX Informação nº 1952/2017 -
12/04/2017 11:15 COEX Informação nº 1954/2017 -
12/04/2017 11:15 COEX Informação nº 1955/2017 -
12/04/2017 11:15 COEX Informação nº 2881/2017 -
12/04/2017 11:15 COEX Instrução nº 234/2017 -
12/04/2017 11:15 COEX Instrução nº 235/2017 -
13/03/2017 15:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 817/2017 -
13/03/2017 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 661/2017 -
21/02/2017 15:02 S1C Acórdão nº 632/2017 -
15/02/2017 14:20 GCFC  
14/02/2017 15:41 S1C  
08/02/2017 11:15 GCFC  
07/02/2017 14:57 S1C Certidão de Sessão nº 166/2017 -
10/11/2016 10:40 GCFC  
07/11/2016 12:29 SMPjTC Parecer nº 15419/2016 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Restrição à competitividade e direcionamento de licitações. Restrições quanto à contratação de consultoria e assessoria. Evidências de não execução dos serviços. Irregularidade. Ressarcimento. Multa.
31/10/2016 16:07 COFIM Instrução nº 5245/2016 - MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Análise do 2º Contraditório. PELA IRREGULARIDADE.
22/09/2016 16:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1738/2016 -
20/09/2016 16:34 SMPjTC Parecer nº 12449/2016 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Exigências irregulares para retirada do edital. Contratação em desconformidade com o Prejulgado nº 06. Inexecução dos serviços. Irregularidade. Multa. Ressarcimento.
24/08/2016 16:59 COFIM Instrução nº 4715/2016 - MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Análise do 1º Contraditório. PELA IRREGULARIDADE.
10/08/2016 09:40 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2733/2016 -
09/08/2016 17:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2362/2016 -
30/06/2016 15:12 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 553/2016 -
30/06/2016 15:12 DP Informação nº 12104/2016 -
30/06/2016 15:12 DP Informação nº 14028/2016 -
30/06/2016 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 3819/2016 -
30/06/2016 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 3820/2016 -
30/06/2016 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 3821/2016 -
30/06/2016 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 3822/2016 -
23/06/2016 13:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 995/2016 -
23/06/2016 13:39 DP  

Voltar a Consulta